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Com recurso federal garantido, Paraná promete ao menos sete novos presídios em 2017

Publicado em: 14/04/2017 15:47

O estado promete finalizar ainda este ano até dez das quatorze obras de ampliação ou construção de penitenciárias em andamento no Paraná. O custo estimado é de R$ 130 milhões, recurso do governo federal e que foi garantido pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, em visita a Curitiba nesta quinta-feira (13).

O ministro se reuniu com o secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, e com o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo.

O principal tema tratado na visita foi a abertura de novas vagas no sistema prisional paranaense.

Osmar Serraglio destacou que, apesar dos contingenciamentos de gastos, o dinheiro será disponibilizado. A única preocupação é com a rápida aplicação desse dinheiro, já que ele poderia ser perdido caso não seja aplicado ainda em 2017. Esse é o caso de uma unidade a ser erguida com R$ 44 milhões liberados pelo Fundo Penitenciário Nacional ao Paraná.

De acordo com Luiz Alberto Cartaxo, o diretor do Depen, a criação dessas vagas deve desafogar o mais sério gargalo do sistema: a superlotação das carceragens e cadeias públicas. Atualmente um terço dos presos do estado são mantidos nessas unidades. Levantamento recente do TCE aponta que as estruturas da Polícia Civil, que tem capacidade para 4.400 presos, mantinham no final de 2016 mais de 9.700 detidos, muitos dos casos em desacordo com a Lei de Execuções Penais.

Com verba garantida, conforme a palavra do ministro, os projetos devem ser retomados assim que a houver liberação por parte da Caixa.

As quase oito mil vagas esperadas com a inauguração das novas unidades não cobrem de todo o déficit paranaense, que se aproxima das dez mil. Apesar disso, Cartaxo garante que o excesso de presos será superado, já que a medida virá aliada a adoção de penas alternativas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

O cronograma de obras prevê de sete a dez inaugurações ainda em 2017 e o restante em 2018.

Fonte: CBN - Cristina Seciuk
Foto: Cristina Seciuk/CBN Curitiba

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