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Moro aceita denúncia contra Lula e outros 12 por caso envolvendo sítio em Atibaia

Publicado em: 01/08/2017 17:57

O juiz Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (1º) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 12 denunciados pelo caso do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, todos são réus no processo.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores.

Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. O pecuarista José Carlos Bumlai, de acordo com a denúncia, também teria pago parte da obra.

Apesar de o imóvel estar em nome dos empresários Fernando Bittar e João Suassuna, os investigadores da força-tarefa encontraram uma série de elementos que, segundo a denúncia, comprovariam que o sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente. Entre eles, estão bens pessoais, roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel.
A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.

De acordo com Moro, as provas apresentadas conseguem sustentar minimamente que Lula era de fato dono do sítio.
"Os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-Presidente", afirmou o juiz.

Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente.

Veja quem virou réu

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro

José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro

Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa

Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro

Emílio Odebrecht, dono da construtora Odebrecht: lavagem de dinheiro

Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro

Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro

Emyr Diniz Costa Junior, engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro

Roberto Teixeira, advogado de Lula: lavagem de dinheiro

Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: lavagem de dinheiro

Paulo Gordilho, engenheiro da OAS, lavagem de dinheiro

Entenda a denúncia

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.

O MPF diz que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. Todos já foram condenados em ações penais anteriores.

Conforme a denúncia, as duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos. Também faz parte da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000, realizado pela empreiteira Schahin, junto à Petrobras.

Nesse contrato, o processo apura um suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, que teria intermediado os repasses ao ex-presidente.

Fonte: G1
Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo

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