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Gastos do Tribunal de Justiça do PR crescem 112% em cinco anos

Publicado em: 03/08/2017 04:54

Em meio a uma crise grave no poder público, quando vários serviços essenciais sofrem corte de verbas, as despesas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) cresceram 112% em cinco anos, entre 2010 e 2015, mais que o dobro da inflação acumulada no período, que foi de 48,9% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE. Em 2010, de acordo com o relatório "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as despesas do TJ-PR foram de R$ 964.259.680. Cinco anos depois, o tribunal fechou 2015 com despesas que chegaram a R$ 2 bilhões (R$ 2.047.662.117). Os dados são repassados ao CNJ pelos tribunais estaduais.

Desde o início da série do CNJ, em 2003 (o primeiro relatório é de 2004, com dados referentes ao ano anterior), o custo do TJ-PR subiu 322%, quase três vezes acima da inflação oficial do período, que foi de 120,2%. De acordo com os dados repassados pelo Tribunal paranaense ao CNJ, as despesas em 2003 foram de R$ 484.591.485.

O único ano em que houve redução dos gastos foi em 2013, quando a despesa total do TJ-PR foi de R$ 1.602.385.145. Em todos os outros anos, de acordo com o "Justiça em Números", houve aumento nos gastos (veja o gráfico). A situação mostra um desequilíbrio, ainda que legal, que precisa ser enfrentado sob pena de se tornar um privilégio.


Entre 2010 e 2015, as despesas da Assembleia Legislativa (Alep) cresceram abaixo do índice do TJ-PR, 106%, de R$ 304.881.520 para R$ 627 milhões. Além disso, todos os anos, no entanto, a Alep devolve ao Executivo recursos não utilizados. A prática começou em 2011 e até agora foram devolvidos mais de R$ 1,1 bilhão, o que representa 37% do total de recursos recebidos pela Casa nos últimos seis anos (R$ 3.078.906.052). Os recursos são aplicados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), compra de ônibus para o transporte escolar, obras e infraestrutura e projetos sociais.

Auxílio-alimentação - O relatório do CNJ referente a 2016 ainda não foi divulgado, mas é possível consultar na página do TJ-PR, na lista de relatórios do Portal da Transparência, alguns gastos do Tribunal no ano passado. Só o auxílio-alimentação consumiu R$ 83,7 milhões no ano passado; com o auxílio-transporte, foram gastos R$ 28,6 milhões. A assistência médica e odontológica de servidores custou R$ 51,2 milhões em 2016 e o gasto com pessoal ativo chegou a R$ 1,3 bilhão.

Outro dado que chama a atenção é a despesa com "indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia": foram R$ 46,3 milhões ao longo de 2016, uma média mensal de R$ 3,8 milhões. Além disso, o TJ-PR destinou R$ 814,3 mil à "aquisição de gêneros alimentícios" no ano passado, com um média mensal de R$ 67,8 mil para a compra de alimentos. O único mês em que não houve gastos com alimentos foi janeiro.

Caixa - Gastos do Tribunal de Justiça do Paraná

2003 - R$ 484.591.485

2004 - R$ 511.162.329

2005 - R$ 540.444.052

2006 - R$ 611.175.561

2007 - R$ 664.400.731

2008 - R$ 714.906.698

2009 - R$ 777.472.871

2010 - R$ 964.259.680

2011 - R$ 1.143.522.355

2012 - R$ 1.808.461.489

2013 - R$ 1.602.385.145

2014 - R$ 1.884.504.300

2015 - R$ 2.047.662.117

Total - R$ 13.754.948.813

Fonte: Relatório "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Fatura

Alguns gastos do TJ-PR em 2016

Pessoal ativo R$ 1,3 bilhão

Auxílio-transporte R$ 28,6 milhões

Auxílio-alimentação R$ 83,7 milhões

Assistência Médica e Odontológica R$ 55,1 milhões

Ajuda de custo, transporte e auxílio moradia R$ 46,3 milhões

Aquisição de gêneros alimentícios R$ 814 mil

(Fonte: Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná)

Fonte: Bem Paraná
Foto: Franklin de Freitas

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