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Bancada federal do Paraná gasta R$ 5,7 milhões do 'cotão'

Publicado em: 07/08/2017 08:26

Os deputados da bancada federal do Paraná gastaram, entre janeiro e julho deste ano, R$ 5.729.666,17 da verba de ressarcimento para a atividade parlamentar, o chamado "cotão" a que têm direito para custear despesas do mandato, segundo dados do Portal da Transparência da Câmara. O valor é equivalente a R$ 190.988,87 por deputado. O parlamentar que lidera o "ranking" de gastos no período é o deputado federal Edmar Arruda (PSD), com R$ 254.373,05, seguido de Luiz Nishimori (PR), com R$ 249.561,67 (veja tabela nesta página).

Cada deputado paranaense têm à disposição, mensalmente, R$ 38.871,86 de verba de gabinete. O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa. A bancada de Roraima é a que tem o maior recurso disponível: R$ 45.612,53 por deputado, e a do Distrito Federal a menor, com R$ 30.788,66.

Alguns parlamentares registram despesas bem abaixo da média por terem ficado afastados do cargo. É o caso, por exemplo, de Osmar Serraglio (PMDB), que gastou R$ 62.566,61 do "cotão" nos primeiros sete meses do ano, por ter se licenciado do mandato para assumir o cargo de ministro de da Justiça entre 7 de março, voltando à Câmara em 1 de junho.

Normas - Os recursos podem ser usados para pagamento de despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar em suas regiões de origem, incluindo locação de imóveis, pagamento de taxa de condomínio, IPTU, energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações; alimentação do parlamentar; hospedagem.

Também podem ser custeados serviços de locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores; combustíveis e lubrificantes (até o limite de R$ 4.500,00 mensais); serviços de segurança; contratação de consultorias. A exceção é o uso para divulgação da atividade parlamentar, nos 120 dias anteriores à data das eleições.

Proibição - As normas da Câmara também proíbem o uso dessa cota ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau; locação de imóvel pertencente ao próprio deputado ou à entidade na qual ele possua participação; o reembolso de pagamento à pessoa física, salvo na hipótese de locação de imóvel e no caso de locação ou fretamento de aeronave ou embarcação. Também é vedado o de ressarcimento a despesa efetuada com gêneros alimentícios ou aquisição de material permanente, de duração superior a dois anos.

A cota não pode ser antecipada, transferida de um beneficiário para outro, convertida em pecúnia ou associada, ainda que parcialmente, a outros benefícios, verbas ou cotas. Por outro lado, ela pode ser "acumulada" e gasta em outro período. Assim, se um parlamentar não usa nenhum centavo dos R$ 38 mil à que tem direito em um mês, por exemplo, pode no mês seguinte gastar R$ 76 mil.

Cotão - O "ranking" de gastos da bancada do Paraná, por deputado:

Deputado Partido Despesa
Edmar Arruda PSD R$ 254.373,05
Luiz Nishimori PR R$ 249.561,67
Enio Verri PT R$ 246.684,12
Fernando Francischini SD R$ 243.394,30
Osmar Bertoldi DEM R$ 243.057,36
Luciano Ducci PSB R$ 239.324,39
Fernando Giacobo PR R$ 237.424,58
Nelson Padovani PSDB R$ 235.610,87
Nelson Meurer PP R$ 234.111,62
Zeca Dirceu PT R$ 210.090,54
Aliel Machado Rede R$ 209.577,67
Toninho Wandscheer PROS R$ 207.248,23
Sergio Souza PMDB R$ 206.458,79
Alfredo Kaefer PSL R$ 205.120,94
Alex Canziani PTB R$ 196.134,93
Leandre PV R$ 195.977,00
Sandro Alex PPS R$ 189.941,76
João Arruda PMDB R$ 188.808,99
Assis do Couto PDT R$ 186.843,95
Christiane Yared PR R$ 182.384,46
Evandro Roman PSD R$ 180.104,05
Hidekazu Takayama PSC R$ 170.545,97
Rubens Bueno PPS R$ 168.867,74
Luiz Carlos Hauly PSDB R$ 165.099,70
Diego Garcia PHS R$ 158.837,31
Dilceu Sperafico PP R$ 157.770,11
Hermes Parcianello PMDB R$ 105.831,14
Leopoldo Meyer PSB R$ 98.274,77
Reinhold Stephanes PSD R$ 86.961,26
Osmar Serraglio PMDB R$ 62.566,61
Rodrigo Rocha Loures PMDB R$ 12.678,29
TOTAL R$ 5.729.666,17

Fonte: Porta da Transparência da Câmara Federal

Fonte: Bem Paraná
Foto: Imagem Ilustrativa - Reprodução

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