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Cidadania italiana de mais de 1 mil brasileiros é cancelada

Publicado em: 22/02/2018 16:35

A cidade de Ospedaletto Lodigiano, na Itália, divulgou no último dia 9 uma lista com 1188 nomes de brasileiros que tiveram sua cidadania italiana cancelada. O motivo é a "inexistência de todas as condições estabelecidas" para o reconhecimento dessas pessoas como cidadãs italianas.

Todos os processos cancelados foram abertos entre julho de 2015 e julho de 2017. De acordo com a investigação feita pela Guardia di Finanza de Lodi - que se assemelha à Receita Federal brasileira - dois funcionários públicos da cidade participavam de um esquema de corrupção que envolvia, ainda, um casal de brasileiros.

O grupo agia de modo a atestar que os brasileiros que pediam o reconhecimento da cidadania eram residentes em Ospedaletto Lodigiano, o que não foi comprovado, de acordo com disposição divulgada pelo município.

O esquema se beneficiava de uma lei italiana que concede a cidadania aos estrangeiros que, além de serem descendentes de italianos, têm residência na Itália. De acordo com Felipe Malucelli, diretor geral da Ferrara Cidadania Italiana - empresa que coordena os processos de reconhecimento da cidadania italiana há 12 anos -, a lei em questão não especifica um período mínimo de residência para que esses estrangeiros solicitem o reconhecimento da cidadania italiana.

No entanto, "o que você configura como residência? Há mil interpretações. Eu interpreto que é onde você tem uma casa, onde está a maior parte do tempo e onde exerce algum papel na sociedade ao redor de você, mas isso não está escrito em nenhuma lei".

Legislação
Por causa dessa lei, muitos estrangeiros vão até a Itália para tirar a cidadania, mas não passam lá mais que alguns meses. Como o procedimento no Brasil, via Consulado, é muito demorado - Malucelli afirma que o processo leva entre seis e 12 anos -, "uma avalanche de brasileiros vai à Itália para fazer o pedido lá".

Todas as cidades italianas - são mais de oito mil - podem fazer esse reconhecimento. Mas é preciso que a pessoa comprove que está morando na cidade em questão. "Você tem que viajar para lá e provar que está morando lá. Esse trâmite acontece assim: a pessoa chega, faz uma declaração de presença ou quando chega ou na Polizia di Stato [equivalente à Polícia Federal]. Posteriormente vai à prefeitura e solicita o registro da residência. Então, há policiais que vão até a casa da pessoa para verificar se ela está residindo naquele local. Somente havendo a confirmação da residência é que a cidadania pode ser feita", diz Malucelli

Para comprovar a residência, segundo ele, não seria necessário ter uma casa ou um contrato de aluguel no seu nome. Isso porque, na Itália, é comum que se alugue uma cama ou um quarto, por exemplo, em vez de um imóvel inteiro. No caso de Ospedaletto Lodigiano, os funcionários públicos que deveriam comprovar a residência dos estrangeiros recebiam propina para dar declarações de residência falsas.

Prejuízo
De acordo com jornais italianos, o casal pedia uma quantia que variava entre € 3500 e € 5 mil por processo (entre R$ 14 mil e R$ 20 mil). Ainda segundo as publicações locais, € 1250 desse valor seriam destinados aos funcionários públicos. Se cada um dos brasileiros que tiveram sua cidadania cancelada pagou o valor mínimo divulgado pelos jornais italianos, o esquema movimentou mais de € 4 milhões (mais de R$ 16 milhões) em apenas dois anos.

Você pode verificar se seu nome faz parte da lista de pessoas que tiveram a cidadania cancelada olhando uma das três listas divulgadas por Ospedaletto Lodigiano. Basta clicar nos links a seguir:
lista 1 http://www.comune.ospedalettolodigiano.lo.it/doc/news/3429/ELENCO%20A.pdf;
lista 2 http://www.comune.ospedalettolodigiano.lo.it/doc/news/3429/ELENCO%20B.pdf;
lista 3 http://www.comune.ospedalettolodigiano.lo.it/doc/news/3429/ELENCO%20C.pdf.

A decisão completa você acessa em: http://www.comune.ospedalettolodigiano.lo.it/doc/news/3429/Provvedimento%20di%20Annullamento.pdf .

A prática de passar alguns meses na Itália só para tirar a cidadania e depois voltar ao Brasil é comum, diz Malucelli. "Eu já fiz mais de mil processos de cidadania. Desses só uma pessoa ficou residindo de fato na Itália. Ninguém fica lá, porque é um país difícil de morar." A maioria das pessoas, segundo ele, quer a cidadania para residir legalmente em outros países membros da União Europeia e até nos Estados Unidos.

Ele afirma que, para evitar esse tipo de problema, só há três maneiras. A primeira delas é entrar com a solicitação de cidadania nos Consulados Italianos no Brasil e aguardar os longos anos de fila. A segunda é entrar com um processo judicial exigindo que o Consulado reconheça a cidadania, uma vez que a lei determina que o prazo máximo de espera pelo reconhecimento deve ser de 730 dias - ou dois anos.

Nesse caso, dois juízes italianos vão analisar os pedidos e, se tudo estiver de acordo com as exigências, dar a sentença obrigando o Consulado a reconhecer a cidadania imediatamente. A terceira forma legal de obter a cidadania italiana é residindo, de fato, na Itália. "Garantir 100% de legalidade só é possível se a pessoa fizer exatamente como eu. Fiz meu processo e fiquei morando lá durante sete anos. Ficar lá por um pequeno período [só para conseguir a cidadania] pode não ser ilegal, mas não é moralmente correto."

Embora muita gente tenha sido prejudicada por esses cancelamentos, ele diz acreditar que a culpa não é só das quatro pessoas que foram presas, acusadas de envolvimento no caso. "As pessoas sempre querem a facilidade. Elas querem pagar para fazer o processo em um mês. A gente recebe trocentas ligações por dia e a maioria não quer o resultado legal, mas uma solução imediata. Eu acho que [depois desse caso] as pessoas vão ficar com medo, mas isso é ótimo, porque alertou todo mundo. A culpa não é só de quem estava vendendo [o serviço], todos são culpados.

Fonte: Gazeta do Povo
Foto: Pixabay

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