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Planejamento prevê que, sem reformas, país só deixará de registrar déficit em 2025

Publicado em: 12/06/2018 04:48

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (11) que, sem a aprovação de reformas estruturais, como a da Previdência, o Brasil só voltará a ter superávit primário a partir de 2025.

Colnago fez a afirmação durante evento de lançamento da consulta pública para formulação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O documento pretende dar diretrizes para as ações do governo nos próximos 12 anos com os objetivos de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

De acordo com dados do Planejamento, a última vez em que o país teve superávit foi em 2013 (R$ 76,993 bilhões). O superávit primário é registrado quando as receitas do governo superam as despesas. Quando o saldo é negativo, isto é, os gastos são maiores que arrecadação, há déficit. Esse conceito não leva em consideração o que o governo ainda precisa desembolsar para pagar a dívida pública.

Segundo o ministro, em um cenário sem as reformas, o crescimento econômico do país ficará abaixo do potencial nos próximos anos.

"Se nós olharmos e supormos que não serão adotadas as medidas necessárias para garantir a solvência das contas públicas no médio prazo, nós teríamos uma redução do nosso crescimento, abaixo do Produto [Interno Bruto, o PIB] potencial. O que nos levaria, conforme as nossas simulações, a só revertermos o déficit primário a partir de 2025", disse Colnago.

Nesse cenário, Esteves Colnago afirmou que a economia cresceria, em média, 1,3% ao ano entre 2021 e 2031, e a dívida pública alcançaria 96,2% do PIB ao final deste período. Ele defendeu a aprovação de reformas para reduzir as despesas obrigatórias da União.

"Serão necessárias medidas para reduzir o peso das despesas obrigatórias no total das despesas públicas, especialmente as relacionadas com benefícios previdenciários e assistenciais, que são a principal despesa primária. Além de uma reforma administrativa ajustando o peso da despesa de pessoal, que é a nossa segunda maior despesa", afirmou o ministro.

Colnago declarou que, embora possível, o governo não considera esse como o cenário básico para os próximos anos. "Não contamos com esse cenário como base. Acreditamos que o próximo governo adotará as reformas", disse.


Outros cenários
Aprovação de 'algumas' reformas - O cenário com o qual governo trabalha considera a aprovação até o primeiro semestre do próximo ano de "algumas reformas estruturantes que viabilizam o equilíbrio fiscal de longo prazo".

Isso, segundo o Planejamento, possibilitaria a reversão do "rombo" nas contas públicas em 2023.

Nessa hipótese, o PIB teria um crescimento médio de 2,3% ao ano e a dívida bruta seria de 73,6% em 2031.

Aprovação de todas as reformas - Caso todas as reformas estruturantes e microeconômicas sejam aprovadas até o primeiro semestre de 2019, o Ministério do Planejamento prevê superávit primário já a partir de 2021.

Nesse cenário, o crescimento anual médio seria de 3,86% e a dívida bruta cairia a 34% em 2031.

"Entendemos que esse é o caminho a ser seguido, de adoção de reformas microeconômicas que melhorem o ambiente produtivo do nosso país, que melhorem a capacidade e a segurança de investimento por parte da iniciativa privada e que, obviamente, garanta a solvência das contas públicas", declarou Esteves Colnago.

Fonte: G1 Globo
Foto: Imagem Ilustrativa

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