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Governo Cida quer novos pedágios com tarifa menor

Publicado em: 12/06/2018 08:17

O governo Cida Borghetti (PP) trabalha em novo projeto para concessões de rodovias em que os valores dos pedágios cobrados atualmente seriam reduzidos em 50%, em média, e que mais rodovias sejam pedagiadas, entre trechos estaduais e federais.

As seis concessionárias do Anel de Integração no Paraná, que operam 1,8 mil quilômetros de rodovias federais e 700 quilômetros estaduais, foram notificadas ontem para que iniciem processo de finalização dos contratos que se encerram em 2021. A notificação, assinada pela governadora, foi antecipada em três anos.

Um grupo de trabalho foi criado para elaborar o novo projeto de licitação e também para embasar um pedido de nova delegação de rodovias federais ao Estado. "Estamos comunicando (as empresas) antecipadamente para que se preparem e tenham consciência de que vai acabar", disse a governadora.

A partir da notificação, uma comissão liderada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Logística e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com o apoio da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), ficará encarregada dos trabalhos de encerramento dos contratos, com análise do que ainda está para ser executado Também serão feitos estudos para definir valores das tarifas em um novo projeto de concessão.

Sugestão - O projeto, no entanto, é apenas uma sugestão, já que o próximo governo, que será eleito em outubro, terá autonomia para alterar ou criar uma nova proposta.

Na prática, Cida, que é pré-candidata à reeleição, apenas antecipou a notificação às empresas. Além disso, ainda não se sabe se o Ministério dos Transportes do próximo governo federal, que também será eleito neste ano, vai manter a delegação dos trechos federais aos Estado após o encerramento dos contratos em 2021.

"Pedimos à delegação para discutir de que forma os nossos técnicos do governo vão identificar falhas que houve, a tarifa muito alta, e é muito cara a tarifa no Paraná, extremamente alta", disse a governadora.

Paraná pretende manter delegação de estradas

O secretário do Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, de Desenvolvimento Urbano, afirmou que o projeto pretende ser irreversível. A proposta, no entanto, não prevê o fim do pedágio. Pelo contrário, a novos trechos que devem ser incluídos.

"No Rio Grande do Sul as concessões, não foi renovado, hoje o povo está pedindo ‘pelo amor de Deus volta, pedágio’, porque as rodovias se deterioraram em uma velocidade absurda. Para um Estado que depende dessa logística, nós não podemos correr esse tipo de risco.", disse.

Em março deste ano, o Ministério dos Transportes já havia anunciado que os contratos entre governo do Estado e concessionárias de pedágio que operam no Paraná não seriam renovados, e ainda que a própria delegação dos trechos federais retornaria ao governo federal. As seis empresas que estão no Estado desde 1997 devem devolver o controle das rodovias federais em 2021, quando vencem os contratos firmados no governo Jaime Lerner.

Incorporação - Para tentar impedir que as rodovias voltem para administração da União e que até mesmo sejam pedagiadas, mas sob licitação administrada pelo governo federal, o Estado criou dois grupos de trabalho: um para cuidar do encerramento dos contratos, administrar pendências, e outro para embasar tecnicamente uma nova demanda de delegação dos trechos federais ao Estado.

"O que nós precisamos entregar ao governo federal, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério dos Transportes, como justificativas para termos uma nova delegação e decidirmos aqui no Paraná o que vai acontecer nas nossas rodovias. Só que essa delegação não é assim tão simples. Existem outras rodovias federais que são corredores de exportação importantes e alimentadores do Anel de Integração. Esse projeto da nova integração inclui o Anel e mais alguma coisa que vai precisar se incorporada para nós termos a qualidade logística que o Paraná precisa", disse Barros. O Anel da Integração é formado por dois mil e quinhentos quilômetros de rodovias.

Operação investiga suspeitas de favorecimento de empresas

Em fevereiro deste ano, a Operação Integração, derivada da Operação Lava Jato, deu início a uma investigação que ensaia alcançar todas as seis concessionárias de rodovias que atuam hoje no chamado Anel de Integração.

O Ministério Público Federal (MPF) revelou que a investigação em curso não está restrita à Econorte, embora a Operação Integração tenha inicialmente focado apenas nela.

Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) devem orientar os técnicos do Estado para que o envolvimento de concessionárias em processos judiciais não comprometa a nova licitação.

A notificação às empresas, segundo o governo, não está diretamente relacionada à operação, mas que também visa impedir a judicialização do processo. "Uma equipe de consultores do TCU vai nos ajudar, inclusive nessas questões", afirmou o secretário Silvio Barros.

Fonte: Bem Paraná
Foto: Franklin de Freitas

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