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Vereadores apresentam emendas ao Plano Plurianual

Publicado em: 10/07/2018 15:22

Os vereadores aprovaram em primeira discussão e votação, na sessão plenária de segunda-feira (9), do Legislativo, o projeto de lei que altera metas fiscais da receitas e despesas, ações prioritárias, funções e subfunções de governo, bem como os objetivos e metas para o período de 2018 a 2021, que integram o Plano Plurianual (PPA). Segundo o relator, vereador Claudemir Zanco, Biruba (PDT), da Comissão de Finanças e Orçamentos, os vereadores apresentaram mais de 21 emendas. A maioria das proposições foi aprovada.

Duas emendas apresentadas pelo vereador Gilson Feitosa (PT) geram polêmica, discussão e debate. A primeira que pretendia modificar os limites para abertura de créditos sem necessidade de autorização do Legislativo, de 15% para 1%. A outra emenda previa a redução do valor destinado à publicidade, de R$ 800 mil para R$ 300 mil. As emendas não foram aprovadas.

Resumo

Entre as sugestões aprovadas pelos vereadores estão as que preveem apoio às modalidades de luta vinculadas ao Comitê Olímpico Brasileiro, do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan (PP), emenda do vereador Fabrício Preis de Mello (PSD), que destina recursos para manutenção das atividades do Castra Móvel, do vereador Rodrigo José Correia (PSC), que investimentos na readequação de grades de bueiros.

As emendas do vereador Joecir Bernardi (SD), aprovadas pelos vereadores asseguram recursos para instituir o Programa de Proteção de Fontes de Água e Poços Artesianos e pavimentação de estradas rurais. Do vereador Gilson Feitosa (PT), assegura recursos para a manutenção da Educação em Tempo Integral nas escolas da rede municipal. Entre as emendas, de autoria do vereador Moacir Gregolin (MDB), a que destina recursos para a promoção de esporte amador. Já a emenda, de autoria do vereador Carlinho Polazzo (Pros), destina recursos para construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação Infantil.

Memoria

O vereador Marco Pozza (PSD) apresentou durante o processo de votação do PPA, que no último ano, os vereadores elaboraram 54 emendas, porém somente 26 foram admitidas pelo Executivo. O investimento previsto pelas emendas era de aproximadamente R$ 17 milhões. Segundo Pozza, até o momento o gestor municipal atendeu somente três indicações, ou seja, três emendas geradas pelo Legislativo. Para o exercício financeiro de 2019 ficou estabelecido o montante de R$ 333.729.274,79. O valor é o limite para elaboração do orçamento fiscal.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ubiracy José Tesserolli
Foto: Assessoria de Imprensa

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